0901328-63.2019.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 9.129,71

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

AGRIPINA MOREIRA

CPF 164.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.

31/01/2024, 13:40

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:17

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 17:44

Emissão da Relação

01/11/2023, 17:29

Transitado em Julgado em data

01/11/2023, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:14

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 12:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Agripina Moreira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ART. 485, INC. III, DO CPC - CITAÇÃO NAS MODALIDADES SUCESSIVAS, ARTS. 7 E 8 DA LEI 6.830/1980 - ARTS. 247 E 249 DO CPC - NÃO AUTOMÁTICA - NECESSIDADE DE REQU Acórdão - Apelação Cível nº 0901328-63.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

24/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•05/02/2019, 09:34

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 13:52

Despacho

•21/01/2020, 07:13

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 14:03

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 09:54

Despacho

•24/11/2021, 14:51

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 14:27

Ato Ordinatório

•12/06/2022, 16:17

Despacho

•18/09/2022, 08:03

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 10:22

Sentença

•02/05/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:38

Despacho

•25/07/2023, 09:24

Despacho

•31/10/2023, 08:14

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:17