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0930076-47.2015.8.12.0001
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2016
Valor da Causa
R$ 6.904,14
Orgao julgador
Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/04/2024, 17:45Transitado em Julgado em data
15/04/2024, 17:36Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.
13/04/2024, 07:15Expedição de Certidão.
28/03/2024, 01:34Expedição de Certidão.
18/03/2024, 13:38Ato ordinatório praticado
18/03/2024, 13:38Autos preparados para expedição
18/03/2024, 08:51Expedição de Certidão.
18/03/2024, 08:49Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/03/2024, 08:25Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024, 08:25Conclusos para despacho
07/03/2024, 15:22Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
07/03/2024, 12:32Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/03/2024, 12:32Transitado em Julgado em data
06/03/2024, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Agenor Ribeiro da Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO. O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infra Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0930076-47.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
09/01/2024, 00:00Documentos
Despacho
•15/05/2018, 13:16
Ato Ordinatório
•05/08/2020, 15:10
Despacho
•15/12/2021, 04:25
Ato Ordinatório
•16/12/2021, 18:19
Ato Ordinatório
•06/06/2022, 18:39
Despacho
•17/03/2023, 09:19
Ato Ordinatório
•10/05/2023, 14:41
Sentença
•07/07/2023, 08:43
Ato Ordinatório
•18/07/2023, 19:45
Despacho
•07/08/2023, 09:10
Despacho
•16/03/2024, 08:25
Ato Ordinatório
•18/03/2024, 13:38