0902262-89.2017.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2017

Valor da Causa

R$ 6.911,96

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

JOEL MORAES NETO

CPF 489.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 15:42

Transitado em Julgado em data

22/02/2024, 15:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

22/02/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:12

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:07

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 13:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 13:07

Transitado em Julgado em data

16/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Joel Moraes Neto E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS (ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015) - PEDIDO DE CITAÇÃO SUCESSIVA E DE OFÍCIO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, NO CASO DE T Acórdão - Apelação Cível nº 0902262-89.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Joel Moraes Neto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provi Acórdão - Apelação Cível nº 0902262-89.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

15/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•12/01/2018, 14:49

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 14:50

Despacho

•28/02/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 15:01

Sentença

•21/06/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 08:36

Despacho

•10/08/2023, 10:57

Despacho

•26/10/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:12