0904252-42.2022.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.326,18

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

PLINIO LERIAS MARTINS

CPF 073.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 13:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 13:07

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:57

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 12:09

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:13

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 12:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 12:46

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Georgina Jara Martins EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃOFISCAL- EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PR Acórdão - Apelação Cível nº 0904252-42.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

23/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•02/07/2022, 18:08

Despacho

•13/09/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 10:47

Sentença

•18/04/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 07:33

Despacho

•25/07/2023, 09:30

Despacho

•31/10/2023, 08:13

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:57