Voltar para busca
0904565-03.2022.8.12.0001
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2022
Valor da Causa
R$ 15.606,95
Orgao julgador
Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
CNPJ 03.***.***.0001-06
LUCIANO FERREIRA BATISTA
CPF 832.***.***-63
Advogados / Representantes
PROCURADOR DO MUNICIPIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/03/2024, 17:26Transitado em Julgado em data
04/03/2024, 17:23Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2024.
02/03/2024, 06:47Expedição de Certidão.
19/02/2024, 01:59Expedição de Certidão.
09/02/2024, 18:46Ato ordinatório praticado
09/02/2024, 18:45Autos preparados para expedição
09/02/2024, 10:04Expedição de Certidão.
09/02/2024, 10:03Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/02/2024, 09:31Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024, 09:31Conclusos para despacho
07/02/2024, 10:36Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
02/02/2024, 14:48Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/02/2024, 14:48Transitado em Julgado em data
01/02/2024, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Luciano Ferreira Batista Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de Acórdão - Apelação Cível nº 0904565-03.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
16/08/2023, 00:00Documentos
Despacho
•26/01/2022, 08:40
Ato Ordinatório
•21/06/2022, 19:07
Despacho
•17/03/2023, 09:24
Ato Ordinatório
•18/05/2023, 11:54
Sentença
•07/07/2023, 08:36
Ato Ordinatório
•19/07/2023, 13:35
Despacho
•07/08/2023, 09:10
Despacho
•09/02/2024, 09:31
Ato Ordinatório
•09/02/2024, 18:45