0904952-18.2022.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.387,98

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

RISALVA BEZERRA

CPF 200.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 13:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 13:04

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:03

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 09:44

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:13

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2023, 12:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2023, 12:21

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Risalva Bezerra EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO. Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento do feito, sendo Acórdão - Apelação Cível nº 0904952-18.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

22/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•26/01/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•02/07/2022, 18:13

Despacho

•13/09/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 10:48

Sentença

•18/04/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 07:35

Despacho

•25/07/2023, 09:30

Despacho

•29/10/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 14:03