0931476-23.2020.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 5.399,08

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

JOAO CELSO DE MELLO VIEIRA

CPF 065.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:08

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:37

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 09:44

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:46

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2023, 12:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2023, 12:57

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Joao Celso de Mello Vieira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃODO PROCESSO PORABANDONO - POSSIBILIDADE - CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO - NOVAINTIMAÇÃODETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE QUE A INÉRCIA A Acórdão - Apelação Cível nº 0931476-23.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

22/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•19/10/2020, 08:57

Interlocutória

•13/05/2021, 05:53

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 17:55

Despacho

•07/10/2021, 08:55

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 14:47

Despacho

•11/09/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 12:35

Sentença

•10/04/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 15:25

Despacho

•23/06/2023, 09:36

Despacho

•29/10/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:37