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0910161-75.2016.8.12.0001
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2016
Valor da Causa
R$ 2.732,95
Orgao julgador
Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/03/2024, 18:02Transitado em Julgado em data
19/03/2024, 17:59Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.
16/03/2024, 07:06Expedição de Certidão.
29/01/2024, 14:36Ato ordinatório praticado
29/01/2024, 14:36Autos preparados para expedição
26/01/2024, 11:29Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/01/2024, 20:30Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024, 20:30Conclusos para despacho
24/01/2024, 17:16Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/01/2024, 16:18Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/01/2024, 16:18Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Hezenclever Pereira Motta EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL -EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR DIANTE DA NÃO DEMONSTRAÇÃO DE QUE O EXECUTADO FIGURA NA CADEIA SUCESSÓRIA DO IMÓVEL GERADOR DO TRI Acórdão - Apelação Cível nº 0910161-75.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
23/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Hezenclever Pereira Motta Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0910161-75.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
20/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Hezenclever Pereira Motta O recorrente se manifestou nos autos requerendo a desconsideração e desentranhamento dos presentes Embargos de Declaração (f. 6-7). Decido. Segundo o art. 998, Embargos de Declaração Cível nº 0910161-75.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
04/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Hezenclever Pereira Motta Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0910161-75.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
03/10/2023, 00:00Documentos
Despacho
•12/01/2017, 09:55
Ato Ordinatório
•12/11/2020, 19:05
Ato Ordinatório
•18/04/2022, 13:21
Despacho
•14/04/2023, 11:27
Ato Ordinatório
•17/04/2023, 16:03
Sentença
•18/07/2023, 08:27
Ato Ordinatório
•24/07/2023, 12:59
Despacho
•14/08/2023, 09:42
Decisão Monocrática Terminativa
•23/01/2024, 07:30
Despacho
•25/01/2024, 20:30
Ato Ordinatório
•29/01/2024, 14:36