0925653-68.2020.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.683,20

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

DALCI PARANHOS MESQUITA

CPF 042.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:21

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:27

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 15:13

Emissão da Relação

31/10/2023, 14:58

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:24

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 14:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Dalci Paranhos Mesquita EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃOFISCAL- EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I Acórdão - Apelação Cível nº 0925653-68.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

23/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•11/09/2020, 08:59

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 11:40

Despacho

•30/09/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 13:55

Sentença

•04/05/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 11:24

Despacho

•26/07/2023, 09:24

Despacho

•29/10/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:21