0021861-63.2022.8.12.0001

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª Vara Criminal 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Zaloar Murat Martins de Souza 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Zaloar Murat Martins de Souza 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Criminal · Des. Jairo Roberto de Quadros 2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Des. Zaloar Murat Martins de Souza

Partes do Processo

EZEQUIEL DE SOUZA MATOS

CPF 761.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

NATHAN RAFAEL MUNHOZ

CPF 047.***.***-20

TERCEIRO

FABIO ANDRADE SANTOS BENTO

CPF 295.***.***-23

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO RODRIGUES DA CRUZ

OAB/MS 22427•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO CORREA DANTAS

OAB/MS 16234•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213788/2025

14/03/2025, 14:36

Protocolizada Petição 213788/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 14:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de EZEQUIEL DE SOUZA MATOS

12/03/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

06/03/2025, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025, 07:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 177554/2025

06/03/2025, 07:11

Protocolizada Petição 177554/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

05/03/2025, 20:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/03/2025, 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025, 09:38

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 942468 (2024/0331866-7)

05/03/2025, 08:36

Documentos

•06/02/2025, 16:09

•06/02/2025, 16:10

•06/02/2025, 16:11

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 15:30