0846502-58.2017.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2018

Valor da Causa

R$ 2.370,47

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

THIAGO DA SILVA COSTA

CPF 004.***.***-39

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:44

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:28

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 10:46

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:20

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 14:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 14:14

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Thiago da Silva Costa EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER E COMPROVAR - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO INEXISTÊNCIA DO CRÉDITO - AUSÊNCIA DE ESCLARECIMENTOS Acórdão - Apelação Cível nº 0846502-58.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

23/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•24/05/2018, 08:50

Despacho

•30/09/2022, 15:11

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 16:46

Interlocutória

•08/02/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•20/02/2023, 14:25

Sentença

•14/06/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 11:30

Despacho

•07/07/2023, 10:08

Despacho

•29/10/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:28