0936591-25.2020.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 3.447,88

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

CLAUDEMIR CABRAL FERREIRA

CPF 938.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 14:59

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:42

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:41

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 08:19

Autos preparados para expedição

07/11/2023, 17:43

Transitado em Julgado em data

07/11/2023, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 09:51

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 12:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 12:24

Transitado em Julgado em data

16/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Claudemir Cabral Ferreira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC - ÂNIMO INEQUÍVOCO DE ABANDONAR O PROCESSO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO - EQUIVALÊNCIA À INTI Acórdão - Apelação Cível nº 0936591-25.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

18/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•12/12/2020, 19:34

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 10:46

Despacho

•18/10/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 16:08

Sentença

•02/05/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•27/05/2023, 11:16

Despacho

•06/07/2023, 08:55

Despacho

•29/10/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:41