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1415562-54.2023.8.12.0000
Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
Des. José Ale Ahmad Netto
Partes do Processo
ANDRE LIMA SOUSA
CPF 021.***.***-90
JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MIRANDA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA PLANTONISTA DE MIRANDA
DIVANIR FERREIRA DA SILVA
CPF 905.***.***-00
CARLOS CESAR PESSOA
CPF 038.***.***-56
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/09/2023, 09:49Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2023, 09:48Ato ordinatório praticado
07/09/2023, 12:42Ato ordinatório praticado
06/09/2023, 22:10Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023, 15:06Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
06/09/2023, 15:06Recebidos os autos
06/09/2023, 15:06Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
06/09/2023, 15:06Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023, 15:06Ato ordinatório praticado
06/09/2023, 11:41Juntada de Certidão
06/09/2023, 11:41Ato ordinatório praticado
06/09/2023, 08:55Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Andre Lima Sousa Paciente: Divanir Ferreira da Silva Advogado: Andre Lima Sousa (OAB: 32709/CE) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda Interessado: Carlos Cesar Pessoa Interessado: Franklin Delano Dias de Moura EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - ALEGAÇÃO DE MAUS TRATOS NA ABORDAGEM POLICIAL - INEXIS Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1415562-54.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
06/09/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
05/09/2023, 10:39Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•16/08/2023, 13:32
Acórdão
•31/08/2023, 09:41