1415571-16.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

Partes do Processo

CARLOS FRAZAO PINTO

Autor

ANTONIO CAIRO FRAZAO PINTO

CPF 012.***.***-80

Autor

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE JARDIM - MS

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE JARDIM

Reu

RONAN VASQUES DA SILVA

CPF 067.***.***-66

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 07:23

Baixa Definitiva

05/09/2023, 07:23

Transitado em Julgado em #{data}

05/09/2023, 07:20

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 15:36

Recebidos os autos

29/08/2023, 15:36

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

29/08/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 09:50

Juntada de Certidão

29/08/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Carlos Frazão Pinto Impetrante: Antônio Cairo Frazão Pinto Paciente: Leobaldo Pereira da Silva, brasileiro Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Carlos Frazão Pinto (OAB: 23902/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jardim Interessado: Ronan Vasques da Silva Advogado: Sergio dos Santos Franco (OAB: 21329/MS) E M E Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1415571-16.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz

29/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 10:47

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•17/08/2023, 10:03

Acórdão

•25/08/2023, 16:34