1414238-97.2021.8.12.0000

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO BATISTA MOREIRA

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Partes do Processo

ANDRE DA SILVA ROMEIRO SAMORA

CPF 057.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO DA SILVA CARDOSO

OAB/RS 106664•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/08/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 601277/2023

20/06/2023, 11:41

Protocolizada Petição 601277/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

20/06/2023, 11:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2023 Petição Nº 396885/2023 - AgRg nos EDcl no

20/06/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0396885 - AgRg nos EDcl no AREsp 2156287 - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023, 15:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/06/2023, 13:39

Conhecido o recurso de ANDRE DA SILVA ROMEIRO SAMORA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº396885/2023 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2156287

13/06/2023, 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

09/05/2023, 18:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 427626/2023

09/05/2023, 16:41

Protocolizada Petição 427626/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2023

09/05/2023, 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405525/2023

04/05/2023, 10:56

Protocolizada Petição 405525/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

04/05/2023, 10:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 04/05/2023 Petição Nº 396885/2023 -

04/05/2023, 05:17

Documentos

•27/06/2022, 10:02

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2022, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2023, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/06/2023, 15:00