0000453-05.2022.8.12.0037

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desª. Elizabete Anache

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única

Partes do Processo

ROGERIO SALOMAO SATURNINO

CPF 021.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 03.***.***.0001-75

Reu

PC ROBSON AUGUSTO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

PC RODOLFO HENRIQUE REHDER NOGUEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANTONIO EDILSON RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA CARLA SANTOS FERRARI

OAB/MS 24276•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 12:21

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 12:21

Transitado em Julgado em #{data}

09/10/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 16:06

Recebidos os autos

21/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

21/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 10:40

Juntada de Certidão

21/09/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/09/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 22:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•22/06/2022, 19:20

Despacho

•16/08/2023, 17:06

Acórdão

•19/09/2023, 22:07