0918671-38.2020.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.235,84

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

FRANCISCO ORTIZ

CPF 164.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 14:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.

05/04/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:47

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 12:40

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 05:34

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 05:34

Conclusos para despacho

25/10/2023, 13:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/10/2023, 12:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/10/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Francisco Ortiz EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO ART. 183, § Acórdão - Apelação Cível nº 0918671-38.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Francisco Ortiz Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do a Acórdão - Apelação Cível nº 0918671-38.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 10:57

Documentos

Despacho

•26/06/2020, 10:29

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 13:12

Ato Ordinatório

•02/07/2022, 17:45

Despacho

•19/10/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 12:35

Sentença

•02/05/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 14:12

Despacho

•11/07/2023, 11:03

Despacho

•01/11/2023, 05:34

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 16:47