0810287-44.2021.8.12.0001

Recurso EspecialRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA MARTA DA COSTA PITA

CPF 337.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/11/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 504113/2024 - AgInt

12/09/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0504113 - AgInt no REsp 2145317 - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024, 19:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00504113/2024 - AgInt no REsp 2145317/MS

09/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

02/09/2024, 18:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024, 08:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

23/08/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024, 19:37

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00504113/2024 - AgInt no REsp 2145317/MS

22/08/2024, 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/08/2024, 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/08/2024, 07:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 08/08/2024, para MARIA MARTA DA COSTA PITA apresentar resposta à petição n. 504113/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 380.

09/08/2024, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2024 Petição Nº 504113/2024 -

18/06/2024, 05:11

Documentos

•17/05/2024, 18:25

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2024, 19:21

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2024, 19:10