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1415671-68.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 4.866,20
Orgao julgador
Des. Marcelo Câmara Rasslan
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Lidio Silveira Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) POSTO ISSO, observando que, conforme assentado pela Suprema Corte no TEMA 848, não existe repercussão geral na questão discutida neste recurso, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário interposto por H Recurso Extraordinário nº 1415671-68.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
20/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Lidio Silveira Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) POSTO ISSO, observando que, conforme assentado pela Suprema Corte no TEMA 848, não existe repercussão geral na questão discutida neste recurso, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário interposto por H Recurso Extraordinário nº 1415671-68.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
20/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Lidio Silveira Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, III do CPC, determino o SOBRESTAMENTO do presente RECURSO ESPECIAL interposto por Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo até o julgamento definitivo do Tema 1.169 do Recurso Especial nº 1415671-68.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
07/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Lidio Silveira Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 1415671-68.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
25/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Lidio Silveira Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 1415671-68.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
25/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Lidio Silveira Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/03/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 1415671-68.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
25/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Lidio Silveira Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/03/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 1415671-68.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
25/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Lidio Silveira Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/03/2024. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 1415671-68.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
25/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Lidio Silveira Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/03/2024. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 1415671-68.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
25/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Lidio Silveira Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 1415671-68.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
25/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Lidio Silveira Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 1415671-68.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
25/03/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
22/03/2024, 15:34Ato ordinatório praticado
22/03/2024, 15:27Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Embargado: Lidio Silveira Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIAD Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1415671-68.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
04/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Embargado: Lidio Silveira Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 1415671-68.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a):
01/03/2024, 00:00Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•17/08/2023, 18:11
Acórdão
•23/01/2024, 13:26