0800072-43.2022.8.12.0043

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

DEIVY WILIAN SORGATTO

CPF 935.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE

CNPJ 15.***.***.0001-94

Reu

Advogados / Representantes

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR

OAB/MS 23958•Representa: ATIVO

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA

OAB/MS 10700•Representa: ATIVO

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 08:56

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.

15/12/2023, 21:01

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 08:57

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 08:49

Recebidos os autos

18/10/2023, 13:02

Recebidos os autos

18/10/2023, 13:02

Transitado em Julgado em #{data}

17/10/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Deivy Wilian Sorgatto Advogado: Enio Justino de Souza Júnior (OAB: 23958/MS) Advogado: Eduardo Arruda de Souza (OAB: 10700/MS) Apelado: Município de São Gabriel do Oeste Proc. Município: Edgar Dutra Martos (OAB: 19700/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - Acórdão - Apelação Cível nº 0800072-43.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Deivy Wilian Sorgatto Advogado: Enio Justino de Souza Júnior (OAB: 23958/MS) Advogado: Eduardo Arruda de Souza (OAB: 10700/MS) Apelado: Município de São Gabriel do Oeste Proc. Município: Edgar Dutra Martos (OAB: 19700/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam a Acórdão - Apelação Cível nº 0800072-43.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 18:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/08/2023, 18:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/08/2023, 18:08

Documentos

Despacho

•09/02/2022, 11:33

Despacho

•08/03/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 14:56

Despacho

•05/10/2022, 15:36

Sentença

•28/03/2023, 15:31