1406625-94.2019.8.12.0000

Ação RescisóriaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 4.517,00

Orgao julgador

Des. Dorival Renato Pavan

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vice-Presidente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Município de Anaurilândia Proc. Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Assim, diante da demonstração de satisfação do débito pelo executado, julgo extinta, nos termos do art. 924, II, do CPC, a presente execução (em cumprimento de sentença). Arqu Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 1406625-94.2019.8.12.0000/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: Lucimara Auxiliadora Palmeira Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP)

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Município de Anaurilândia Proc. Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Intimação do exequente para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar se tem algo mais a requerer, sob pena de extinção do feito, conforme decisão de p. 65. Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 1406625-94.2019.8.12.0000/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: Lucimara Auxiliadora Palmeira Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP)

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Município de Anaurilândia Proc. Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Assim, expeça-se alvará, em favor da parte credora, conforme requerimento de f. 60, para levantamento do valor depositado nos autos. Após, manifeste-se a parte exequente se te Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 1406625-94.2019.8.12.0000/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: Lucimara Auxiliadora Palmeira Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP)

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Município de Anaurilândia Proc. Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Determino a intimação do executado para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 40-42. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deli Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 1406625-94.2019.8.12.0000/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: Lucimara Auxiliadora Palmeira Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP)

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Município de Anaurilândia Proc. Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Determino a intimação do executado para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 40-42. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deli Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 1406625-94.2019.8.12.0000/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: Lucimara Auxiliadora Palmeira Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP)

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Município de Anaurilândia Proc. Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Tendo em vista a certidão de f. 36, Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 1406625-94.2019.8.12.0000/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: Lucimara Auxiliadora Palmeira Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) intime-se ambas as partes para, no prazo de 5 dias, apresentarem manifestação. Às providências.

18/08/2023, 00:00

Juntada de Certidão

03/08/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 16:04

Arquivado Definitivamente

05/02/2020, 17:32

Baixa Definitiva

05/02/2020, 17:31

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 17:29

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 12:50

Juntada de Outros documentos

19/11/2019, 12:50

Ato ordinatório praticado

14/11/2019, 14:29

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2019.

14/11/2019, 00:01

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•04/06/2019, 13:49

Despacho

•31/07/2019, 10:52

Despacho

•20/09/2019, 15:15

Acórdão

•12/11/2019, 16:19