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0801966-24.2020.8.12.0011
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2020
Valor da Causa
R$ 5.354,07
Orgao julgador
2ª Vara
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/06/2024, 16:54Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024, 15:40Ato ordinatório praticado
10/06/2024, 12:43Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024, 20:24Ato ordinatório praticado
07/06/2024, 07:40Ato ordinatório praticado
06/06/2024, 17:13Transitado em Julgado em #{data}
06/06/2024, 17:12Recebidos os autos
06/06/2024, 12:52Recebidos os autos
06/06/2024, 12:52Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Jorgiana Rafaella Mendes Loiola Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Jorgiana Rafaella Mendes Loiola. Publique-se. Reg Recurso Especial nº 0801966-24.2020.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
31/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Jorgiana Rafaella Mendes Loiola Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Jorgiana Rafaella Mendes Loiola. Publique-se. Reg Recurso Especial nº 0801966-24.2020.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
31/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Jorgiana Rafaella Mendes Loiola Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0801966-24.2020.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
13/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Jorgiana Rafaella Mendes Loiola Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801966-24.2020.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
13/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jorgiana Rafaella Mendes Loiola Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schroder Rosa (OAB: 6032/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DESERÇÃO - RECURSO QUE VERSA EXCLUSIVAMENTE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MESMO INTERPOSTO PELA AUTORA, COM LEGITIMIDADE CONCORRENTE, Acórdão - Apelação Cível nº 0801966-24.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques
14/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jorgiana Rafaella Mendes Loiola Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schroder Rosa (OAB: 6032/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DESERÇÃO - RECURSO QUE VERSA EXCLUSIVAMENTE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MESMO INTERPOSTO PELA AUTORA, COM LEGITIMIDADE CONCORRENTE, Acórdão - Apelação Cível nº 0801966-24.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques
14/11/2023, 00:00Documentos
Despacho
•11/09/2020, 16:08
Despacho
•18/01/2021, 13:59
Sentença
•08/04/2021, 19:56
Despacho
•30/11/2022, 07:08
Acórdão
•30/11/2022, 07:08
Decisão Monocrática Terminativa
•30/11/2022, 07:11
Despacho
•30/11/2022, 07:14
Acórdão
•30/11/2022, 07:14
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•02/12/2022, 11:59
Despacho
•14/12/2022, 13:45
Sentença
•05/06/2023, 16:09
Decisão Monocrática Terminativa
•06/06/2024, 12:13