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1415718-42.2023.8.12.0000

Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. João Maria Lós
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2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Embargada: Janaina Dias Soares Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Por tais razões, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil, nego seguimento a Embargos de Declaração Cível nº 1415718-42.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. João Maria Lós

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Embargada: Janaina Dias Soares Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Por tais razões, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil, nego seguimento a Embargos de Declaração Cível nº 1415718-42.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. João Maria Lós

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Embargada: Janaina Dias Soares Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023. Processo incluso Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1415718-42.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. João Maria Lós

20/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Embargada: Janaina Dias Soares Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA JUSTI Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1415718-42.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. João Maria Lós

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/09/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2023, 01:21

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Embargada: Janaina Dias Soares Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2023. Processo incluso Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1415718-42.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. João Maria Lós

19/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 15:03

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 06:50

Baixa Definitiva

12/09/2023, 06:50

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 22:09

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/09/2023, 12:51
Documentos
Decisão Agravada
•16/08/2023, 15:32
Decisão Monocrática Terminativa
•21/08/2023, 16:12
Acórdão
•31/08/2023, 17:31