0905344-26.2020.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.993,34

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

MARIA APARECIDA PEDROSA CAVALCANTE

CPF 286.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 17:28

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.

16/02/2024, 05:51

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 14:37

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 13:33

Transitado em Julgado em data

26/01/2024, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 20:22

Conclusos para despacho

24/01/2024, 15:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:12

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Maria Aparecida Pedrosa Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e nego provimento ao recurso, mantendo integralmente a r. Sentença de primeiro grau, por seus próprios e bem lançados fundamentos. Sem sucumbência recursal do § 11, do art. 85, do Código de Pr Apelação Cível nº 0905344-26.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Maria Aparecida Pedrosa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pr Acórdão - Apelação Cível nº 0905344-26.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

18/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 10:43

Documentos

Despacho

•09/03/2020, 07:57

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 12:50

Despacho

•16/08/2022, 08:04

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 14:58

Interlocutória

•09/11/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 12:18

Despacho

•24/04/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 13:44

Sentença

•19/06/2023, 11:14

Despacho

•06/07/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 12:30

Despacho

•25/01/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 14:37