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0801422-53.2022.8.12.0015

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2022
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
2ª Vara
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 12:13

Recebidos os autos

12/01/2024, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 18:53

Conclusos para despacho

11/01/2024, 17:06

Transitado em Julgado em #{data}

11/01/2024, 17:06

Recebidos os autos

11/12/2023, 12:23

Recebidos os autos

11/12/2023, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rafael Ribeiro Loio Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Embargado: Município de Miranda Proc. Município: Carla Moraes de Andrade (OAB: 11575/MS) Proc. Município: Hélio Rodrigues Miranda Filho (OAB: 6847/MS) EMENTA - EMBARGOSDEDECLARAÇÃOEM APELAÇÃO CÍVEL - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - INEXISTENTES - REDISCUSSÃODEMATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUES Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801422-53.2022.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Rafael Ribeiro Loio Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Embargado: Município de Miranda Proc. Município: Carla Moraes de Andrade (OAB: 11575/MS) Proc. Município: Hélio Rodrigues Miranda Filho (OAB: 6847/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801422-53.2022.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a):

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Rafael Ribeiro Loio Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Embargado: Município de Miranda Proc. Município: Carla Moraes de Andrade (OAB: 11575/MS) Proc. Município: Hélio Rodrigues Miranda Filho (OAB: 6847/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0801422-53.2022.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Códi

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rafael Ribeiro Loio Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Embargado: Município de Miranda Proc. Município: Carla Moraes de Andrade (OAB: 11575/MS) Proc. Município: Hélio Rodrigues Miranda Filho (OAB: 6847/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento V Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801422-53.2022.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rafael Ribeiro Loio Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Apelado: Município de Miranda Proc. Município: Carla Moraes de Andrade (OAB: 11575/MS) Proc. Município: Hélio Rodrigues Miranda Filho (OAB: 6847/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - AUSÊNCIA DE P Acórdão - Apelação Cível nº 0801422-53.2022.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rafael Ribeiro Loio Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Apelado: Município de Miranda Proc. Município: Carla Moraes de Andrade (OAB: 11575/MS) Proc. Município: Hélio Rodrigues Miranda Filho (OAB: 6847/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manif Acórdão - Apelação Cível nº 0801422-53.2022.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/08/2023, 17:11
Documentos
Despacho
•29/07/2022, 16:43
Despacho
•29/08/2022, 20:36
Ato Ordinatório
•05/10/2022, 13:54
Sentença
•21/06/2023, 14:01
Despacho
•11/12/2023, 08:50
Acórdão
•11/12/2023, 08:50
Despacho
•12/01/2024, 18:53