0908192-15.2022.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.783,47

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

MOISES RAIMUNDO BARBOSA

CPF 938.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.

14/12/2023, 06:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:56

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 13:45

Transitado em Julgado em data

04/12/2023, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 08:51

Conclusos para despacho

29/11/2023, 15:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/11/2023, 13:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/11/2023, 13:41

Transitado em Julgado em data

28/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Moises Raimundo Barbosa E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÕES NÃO VERIFICADAS - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS - Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0908192-15.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

29/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 15:33

Despacho

•09/09/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 11:26

Sentença

•27/04/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 11:38

Despacho

•09/08/2023, 09:09

Decisão Monocrática Terminativa

•29/11/2023, 12:31

Acórdão

•29/11/2023, 12:32

Despacho

•04/12/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 14:56