Voltar para busca
0904332-06.2022.8.12.0001
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2022
Valor da Causa
R$ 3.404,62
Orgao julgador
Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS
CNPJ 03.***.***.0001-06
THIAGO DOS SANTOS MOURA
CPF 016.***.***-24
Advogados / Representantes
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/04/2024, 11:45Publicado ato_publicado em 27/11/2023.
27/11/2023, 21:32Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2023, 08:03Expedição de Certidão.
24/11/2023, 14:25Ato ordinatório praticado
24/11/2023, 14:25Autos preparados para expedição
24/11/2023, 13:48Transitado em Julgado em data
24/11/2023, 13:46Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/11/2023, 09:47Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023, 09:47Conclusos para despacho
21/11/2023, 13:50Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
21/11/2023, 12:59Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
21/11/2023, 12:59Transitado em Julgado em data
20/11/2023, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Thiago dos Santos Moura EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE POR ABANDONO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO NÃO CONSTATADO - CLARA PRETENSÃO DE R Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0904332-06.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
18/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Thiago dos Santos Moura Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0904332-06.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inciso III, do CPC, não conheço destes embargos de declaração. Às devidas baixas. Após, arquivem-se. Publique-se Intimem-se.
15/09/2023, 00:00Documentos
Despacho
•26/01/2022, 07:58
Ato Ordinatório
•02/07/2022, 18:09
Despacho
•13/09/2022, 10:48
Ato Ordinatório
•02/12/2022, 10:49
Sentença
•18/04/2023, 08:15
Ato Ordinatório
•25/04/2023, 14:12
Despacho
•09/08/2023, 09:03
Acórdão
•21/11/2023, 12:30
Decisão Monocrática Terminativa
•21/11/2023, 12:31
Despacho
•23/11/2023, 09:47
Ato Ordinatório
•24/11/2023, 14:25