Voltar para busca
0905298-66.2022.8.12.0001
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2022
Valor da Causa
R$ 3.047,00
Orgao julgador
Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
CNPJ 03.***.***.0001-06
VALERIA BATISTA LEITE
CPF 365.***.***-53
Advogados / Representantes
PROCURADOR DO MUNICIPIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/01/2024, 13:17Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2024.
29/01/2024, 13:03Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
07/11/2023, 21:31Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2023, 08:18Expedição de Certidão.
06/11/2023, 15:03Ato ordinatório praticado
06/11/2023, 15:03Autos preparados para expedição
06/11/2023, 13:44Emissão da Relação
06/11/2023, 12:27Transitado em Julgado em data
06/11/2023, 12:27Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023, 08:20Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/10/2023, 08:20Conclusos para despacho
27/10/2023, 14:11Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/10/2023, 12:57Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/10/2023, 12:57Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Valeria Batista Leite EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DO PROCESSO - ART. 485, III, DO CPC - ÂNIMO DE ABANDONO MANIFESTO - INTIMAÇÃO PESSOAL - MALOTE DIGITAL - VALIDADE - ART. 40, DA LEF - I Acórdão - Apelação Cível nº 0905298-66.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
28/08/2023, 00:00Documentos
Despacho
•26/01/2022, 08:50
Ato Ordinatório
•05/05/2022, 15:50
Despacho
•16/10/2022, 08:58
Ato Ordinatório
•12/12/2022, 11:03
Sentença
•10/05/2023, 08:09
Ato Ordinatório
•07/06/2023, 12:29
Despacho
•28/07/2023, 09:17
Despacho
•31/10/2023, 08:20
Ato Ordinatório
•06/11/2023, 15:03