0908664-84.2020.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 32.764,42

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

RUSSICLE COSTA

CPF 135.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2024.

08/04/2024, 15:41

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:58

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

10/11/2023, 19:53

Transitado em Julgado em data

10/11/2023, 19:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:06

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:14

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Russicle Costa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃ Acórdão - Apelação Cível nº 0908664-84.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

01/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•26/05/2020, 08:42

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 10:08

Despacho

•29/04/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•30/04/2022, 18:26

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 10:28

Despacho

•28/03/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 07:32

Sentença

•27/07/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 14:25

Despacho

•15/08/2023, 15:31

Despacho

•09/11/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:58