0800370-04.2019.8.12.0055

Recurso EspecialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A

CNPJ 28.***.***.0001-43

Autor

MARIO CELIO FELICIANO BARBOSA

CPF 085.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155•Representa: ATIVO

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA

OAB/MS 7313•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:02

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL e provido

02/02/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

13/06/2024, 10:36

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/06/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/05/2024, 15:44

Documentos

•20/05/2024, 15:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/05/2024, 15:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/05/2024, 15:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/05/2024, 15:43

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 16:20