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0905418-12.2022.8.12.0001
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2022
Valor da Causa
R$ 5.461,85
Orgao julgador
Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/02/2024, 17:23Transitado em Julgado em data
28/02/2024, 17:17Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2024.
24/02/2024, 06:59Expedição de Certidão.
19/02/2024, 01:25Expedição de Certidão.
09/02/2024, 15:22Ato ordinatório praticado
09/02/2024, 15:22Autos preparados para expedição
07/02/2024, 13:49Transitado em Julgado em data
07/02/2024, 13:21Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/02/2024, 10:58Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024, 10:58Conclusos para despacho
24/01/2024, 17:16Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/01/2024, 15:09Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/01/2024, 15:09Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Julieta Salomão EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS INEXISTENTES - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO. I Embargos de declaração é recurso horizontal destinado Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0905418-12.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
24/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Julieta Salomão EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS INEXISTENTES - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO. I Embargos de declaração é recurso horizontal destinado Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0905418-12.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
24/10/2023, 00:00Documentos
Despacho
•26/01/2022, 09:12
Ato Ordinatório
•05/05/2022, 15:50
Despacho
•16/10/2022, 09:01
Ato Ordinatório
•12/12/2022, 12:08
Sentença
•10/05/2023, 08:13
Ato Ordinatório
•07/06/2023, 12:31
Despacho
•01/08/2023, 14:29
Acórdão
•23/01/2024, 09:15
Despacho
•07/02/2024, 10:58
Ato Ordinatório
•09/02/2024, 15:22