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1416308-19.2023.8.12.0000

Agravo de InstrumentoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 306.511,20
Orgao julgador
Des. Dorival Renato Pavan
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Salete Gomes da Silva de Souza DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino (OAB: 185472/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MEDICAMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MEDICAMENTO - IMPRESCINDIBILI Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1416308-19.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Alexandre Bastos

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Salete Gomes da Silva de Souza DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino (OAB: 185472/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Em razão da interposição de Agravo Interno, Agravo Interno Cível nº 1416308-19.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Alexandre Bastos intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Salete Gomes da Silva de Souza DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino (OAB: 185472/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023. Processo incluso automaticamente Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1416308-19.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Alexandre Bastos

20/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 11:14

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 09:10

Baixa Definitiva

09/10/2023, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica

31/08/2023, 11:39

Recebidos os autos

31/08/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica

31/08/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 22:41

INCONSISTENTE

29/08/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Salete Gomes da Silva de Souza DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino (OAB: 185472/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e, de plano (art. 932, III, do CPC) nego provimento ao Agravo de I Agravo de Instrumento nº 1416308-19.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Alexandre Bastos

29/08/2023, 00:00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•26/08/2023, 10:42