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1416312-56.2023.8.12.0000
Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
Des. José Ale Ahmad Netto
Partes do Processo
LUCAS FRAZAO DA SILVA
CPF 070.***.***-41
ROBERT GOMES CARDOSO LUIZ
CPF 320.***.***-10
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 03.***.***.0001-40
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRES LAGOAS
LUCAS FRAZAO DA SILVA
CPF 070.***.***-41
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
17/11/2023, 18:37Ato ordinatório praticado
17/11/2023, 18:35Arquivado Definitivamente
27/09/2023, 17:29Baixa Definitiva
27/09/2023, 17:29Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2023, 17:28Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023, 10:35Recebidos os autos
22/09/2023, 10:35Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
22/09/2023, 10:35Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023, 10:35Ato ordinatório praticado
21/09/2023, 22:07Ato ordinatório praticado
21/09/2023, 10:52Ato ordinatório praticado
21/09/2023, 10:47Juntada de Certidão
21/09/2023, 10:47Ato ordinatório praticado
21/09/2023, 02:58Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•23/08/2023, 16:54
Acórdão
•20/09/2023, 09:33