0914510-14.2022.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.186,85

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

VICENTE FERREIRA MACHADO

CPF 022.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2024.

23/02/2024, 17:31

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 21:51

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 11:50

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 16:03

Emissão da Relação

20/11/2023, 15:57

Transitado em Julgado em data

20/11/2023, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:25

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 14:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Vicente Ferreira Machado EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - RECURS Acórdão - Apelação Cível nº 0914510-14.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

01/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•01/02/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 14:43

Interlocutória

•20/10/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 14:36

Despacho

•15/03/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 18:51

Sentença

•10/07/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 14:21

Despacho

•07/08/2023, 09:34

Despacho

•17/11/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 11:50