1416383-58.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

ERNANI FORTUNATI

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE

Reu

JUIZA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE-MS

Reu

MARIA VITORIA ANDRES LOPES

CPF 058.***.***-40

TERCEIRO

GABRIELA CRISTINA DIAS RONDON

CPF 058.***.***-29

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 13:01

Baixa Definitiva

18/09/2023, 13:01

Transitado em Julgado em #{data}

18/09/2023, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 10:35

Recebidos os autos

11/09/2023, 10:35

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

11/09/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

07/09/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 22:11

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 11:41

Juntada de Certidão

06/09/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 08:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Ernani Fortunati Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio Brilhante Paciente: Gabriela Cristina Dias Rondon Advogado: Ernani Fortunati (OAB: 6774/MS) Interessado: Maria Vitória Andres Lopes EMENTA - ORDEM DE HABEAS CORPUS - DELITO DE RECEPTAÇÃO - PRETENDIDA A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1416383-58.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

06/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 10:39

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•24/08/2023, 18:07

Acórdão

•31/08/2023, 09:41