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1407116-62.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 1.500,24
Orgao julgador
Des. João Maria Lós
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Construsouza Materiais para Construcao Ltda-me Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1407116-62.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
06/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Construsouza Materiais para Construcao Ltda-me Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1407116-62.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
06/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Construsouza Materiais para Construcao Ltda-me POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu Recurso Especial nº 1407116-62.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
27/02/2024, 00:00Baixa Definitiva
21/02/2024, 15:38Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024, 10:05Ato ordinatório praticado
21/02/2024, 10:02Ato ordinatório praticado
17/01/2024, 19:08Ato ordinatório praticado
30/11/2023, 22:02Ato ordinatório praticado
30/11/2023, 13:52Ato ordinatório praticado
30/11/2023, 13:49Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023, 13:41Ato ordinatório praticado
30/11/2023, 01:43Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Construsouza Materiais para Construcao Ltda-me EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA ONLINE - SISBAJUD - INDEFERIMENTO QUE NÃO SE EXIGE O PRÉVIO ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS EXTR Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1407116-62.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós
30/11/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
29/11/2023, 11:47Documentos
Acórdão
•29/05/2023, 10:07
Acórdão
•28/11/2023, 17:32