Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

1407116-62.2023.8.12.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 1.500,24
Orgao julgador
Des. João Maria Lós
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Construsouza Materiais para Construcao Ltda-me Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1407116-62.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Construsouza Materiais para Construcao Ltda-me Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1407116-62.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Construsouza Materiais para Construcao Ltda-me POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu Recurso Especial nº 1407116-62.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

27/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

21/02/2024, 15:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/02/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.

30/11/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Construsouza Materiais para Construcao Ltda-me EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA ONLINE - SISBAJUD - INDEFERIMENTO QUE NÃO SE EXIGE O PRÉVIO ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS EXTR Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1407116-62.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

30/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 11:47
Documentos
Acórdão
29/05/2023, 10:07
Acórdão
28/11/2023, 17:32