Voltar para busca
0800559-57.2019.8.12.0030
Embargos De Declaracao CivelCusteio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Paulo Alberto de Oliveira
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 03.***.***.0001-73
JOSEFA FRANCISCA BARRETO DOS SANTOS
MUNICIPIO DE BRASILANDIA
CNPJ 03.***.***.0001-20
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
JOSEFA FRANCISCA BARRETO
CPF 069.***.***-58
Advogados / Representantes
ADILSON RODRIGUES DE SOUZA
OAB/MS 12988•Representa: PASSIVO
MARCOS COSTA VIANNA MOOG
OAB/MS 6498•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
01/04/2024, 13:44Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024, 08:18Ato ordinatório praticado
01/04/2024, 08:17Ato ordinatório praticado
10/02/2024, 01:10Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024, 14:21Ato ordinatório praticado
30/01/2024, 22:01Recebidos os autos
30/01/2024, 17:09Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2024, 17:09Ato ordinatório praticado
30/01/2024, 13:09Ato ordinatório praticado
30/01/2024, 13:08Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024, 13:05Ato ordinatório praticado
30/01/2024, 12:41Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024, 12:40Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024, 12:40Juntada de Certidão
30/01/2024, 12:40Documentos
Acórdão
•26/01/2024, 18:53