0807556-93.2018.8.12.0029

Liberdade Provisória com ou sem fiançaTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal

Partes do Processo

RIVALDO RAMOS FERREIRA

CPF 064.***.***-47

Autor

RIVALDO RAMOS FERREIRA

CPF 064.***.***-47

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA TEIXEIRA DA SILVA

OAB/MS 13017•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 13:38

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.

29/08/2023, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Andréia Teixeira da Silva (OAB 13017/MS) Processo 0807556-93.2018.8.12.0029 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Rivaldo Ramos Ferreira - Intima-se acerca da decisão de f. 217-218: "Ante o exposto, por não preencher mais o art. 282, I do Código de Processo Penal, REVOGO as medidas cautelares impostas em desfavor do acusado Rivaldo Ramos Ferreira o que faço com fundamento no art. 282, § 5º do CPP."

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Andréia Teixeira da Silva (OAB 13017/MS) Processo 0807556-93.2018.8.12.0029 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Rivaldo Ramos Ferreira - Intima-se acerca da decisão de f. 217-218: "Ante o exposto, por não preencher mais o art. 282, I do Código de Processo Penal, REVOGO as medidas cautelares impostas em desfavor do acusado Rivaldo Ramos Ferreira o que faço com fundamento no art. 282, § 5º do CPP."

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Andréia Teixeira da Silva (OAB 13017/MS) Processo 0807556-93.2018.8.12.0029 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Rivaldo Ramos Ferreira - Intima-se acerca da decisão de f. 217-218: "Ante o exposto, por não preencher mais o art. 282, I do Código de Processo Penal, REVOGO as medidas cautelares impostas em desfavor do acusado Rivaldo Ramos Ferreira o que faço com fundamento no art. 282, § 5º do CPP."

29/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 14:35

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 14:31

Juntada de Mandado

28/08/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 14:48

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 12:35

Documentos

Interlocutória

•25/10/2018, 18:00

Interlocutória

•15/08/2023, 16:02