Voltar para busca
0908072-69.2022.8.12.0001
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2022
Valor da Causa
R$ 1.749,83
Orgao julgador
Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 14:11Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2024.
27/01/2024, 06:25Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
16/01/2024, 21:14Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2024, 08:08Expedição de Certidão.
16/01/2024, 07:57Ato ordinatório praticado
16/01/2024, 07:57Autos preparados para expedição
15/01/2024, 12:25Transitado em Julgado em data
15/01/2024, 12:24Proferido despacho de mero expediente
14/01/2024, 09:24Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/01/2024, 09:24Conclusos para despacho
09/01/2024, 10:49Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
08/01/2024, 15:11Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/01/2024, 15:11Transitado em Julgado em data
19/12/2023, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Agravado: Valdemir Pereira de Souza EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - CDA QUE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS - INTIMAÇÃO PARA PROMOVER REGULARIZAÇÃO - INÉRCIA - REC Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0908072-69.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
31/10/2023, 00:00Documentos
Despacho
•27/01/2022, 08:59
Ato Ordinatório
•14/06/2022, 10:48
Despacho
•30/03/2023, 09:17
Ato Ordinatório
•05/04/2023, 13:50
Sentença
•16/06/2023, 14:02
Ato Ordinatório
•06/07/2023, 08:20
Despacho
•25/08/2023, 08:48
Acórdão
•08/01/2024, 10:01
Despacho
•14/01/2024, 09:24
Ato Ordinatório
•16/01/2024, 07:57