0800319-41.2019.8.12.0039

Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 556,00

Orgao julgador

Vara Única

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Partes do Processo

RODRIGO SOUZA DE CARVALHO

CPF 073.***.***-46

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ 03.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111•Representa: ATIVO

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 14:41

Transitado em Julgado em #{data}

16/05/2024, 14:39

Recebidos os autos

07/05/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 20:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 20:48

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 20:44

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 20:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/04/2024, 20:44

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 20:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/04/2024, 20:43

Recebidos os autos

08/03/2024, 12:37

Recebidos os autos

08/03/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Curadoria Especial - Defensor Público DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessado: Município de Pedro Gomes Proc. Município: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) Interessada: Rodrigo Souza de Carvalho DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 1 Acórdão - Apelação Cível nº 0800319-41.2019.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

30/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•03/10/2019, 18:41

Interlocutória

•18/10/2019, 10:51

Sentença

•08/07/2020, 16:33

Decisão Monocrática Terminativa

•08/03/2024, 11:04

Acórdão

•08/03/2024, 11:04

Acórdão

•08/03/2024, 11:04

Decisão Monocrática Terminativa

•08/03/2024, 11:04

Decisão Monocrática Terminativa

•08/03/2024, 11:09

Acórdão

•08/03/2024, 11:09

Acórdão

•08/03/2024, 11:09

Decisão Monocrática Terminativa

•08/03/2024, 11:09

Acórdão

•08/03/2024, 11:20