1417099-85.2023.8.12.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

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Partes do Processo

MATEUS DE SOUZA NEVES NARCISCO

CPF 117.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

LUCAS FRAZAO DA SILVA

CPF 070.***.***-41

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/03/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 05/03/2024

05/03/2024, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137626/2024

28/02/2024, 12:21

Protocolizada Petição 137626/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024, 12:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

28/02/2024, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024, 19:36

Conhecido o recurso de MATEUS DE SOUZA NEVES NARCISO (PRESO) e não-provido

27/02/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/11/2023, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2023, 10:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1118334/2023

14/11/2023, 10:01

Protocolizada Petição 1118334/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2023

14/11/2023, 09:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2023, 14:30

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 868139 (2023/0408410-2)

13/11/2023, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/11/2023, 19:29

Documentos

•10/11/2023, 19:28

•10/11/2023, 19:29