0816198-30.2023.8.12.0110

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.347,43

Orgao julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:48

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 08:17

Prazo em Curso

06/05/2026, 11:32

Emissão da Relação

06/05/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 12:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/02/2026, 12:43

Prazo em Curso

04/02/2026, 21:06

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 21:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 10:40

Outras Decisões

02/02/2026, 10:40

Conclusos para decisão

30/01/2026, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 16:06

Prazo em Curso

12/12/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:40

Documentos

Despacho

•18/07/2023, 19:23

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:59

Despacho

•16/11/2023, 14:11

Despacho

•31/01/2024, 15:55

Sentença (Outras)

•26/03/2024, 17:19

Sentença

•27/03/2024, 16:45

Interlocutória

•22/04/2024, 19:37

Decisão Monocrática Terminativa

•31/03/2025, 14:54

Despacho

•31/03/2025, 14:55

Despacho

•25/04/2025, 15:13

Despacho

•29/10/2025, 15:11

Interlocutória

•02/02/2026, 10:40