1409855-42.2022.8.12.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

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Partes do Processo

EZEQUIEL DE SOUZA MATOS

CPF 761.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO RODRIGUES DA CRUZ

OAB/MS 22427•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/08/2023, 16:33

Transitado em Julgado em 21/08/2023

21/08/2023, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 793033/2023

14/08/2023, 20:31

Protocolizada Petição 793033/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2023

14/08/2023, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

10/08/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023, 19:08

Conhecido o recurso de EZEQUIEL DE SOUZA MATOS (PRESO) e não-provido

09/08/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

09/08/2023, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

30/03/2023, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 269795/2023

30/03/2023, 20:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/03/2023, 20:29

Protocolizada Petição 269795/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 20:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2022, 18:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/12/2022, 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2022, 15:53

Documentos

•22/11/2022, 16:10

DECISÃO LIMINAR

•24/11/2022, 15:00

Sentença

•07/08/2023, 14:57

DECISÃO TERMINATIVA

•09/08/2023, 11:30