0800419-69.2019.8.12.0047

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Orgao julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

ANTONIA DALVA SANTOS DA SILVA

CPF 637.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

DIONIZIA COSTA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA PUREZA ALVES DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

CLARINDA FELIPE DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FABIANE BRITO LEMES

OAB/MS 9180•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 04:03

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 16:09

Recebidos os autos

10/11/2023, 13:31

Recebidos os autos

10/11/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antonia Dalva Santos da Silva Advogada: Fabiane Brito Lemes (OAB: 9180B/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Rafael Weber Landim Marques (OAB: 180967/RJ) Assim, atendendo ao disposto no artigo 108, inciso II, da CF, declino da competência para julgar o presente apelo e determino sua remessa ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Apelação Cível nº 0800419-69.2019.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Antonia Dalva Santos da Silva Advogada: Fabiane Brito Lemes (OAB: 9180B/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Rafael Weber Landim Marques (OAB: 180967/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OP Acórdão - Apelação Cível nº 0800419-69.2019.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/08/2023, 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/08/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 17:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/05/2023.

24/05/2023, 17:06

Documentos

Interlocutória

•28/06/2019, 17:13

Interlocutória

•29/10/2019, 15:29

Despacho

•07/04/2021, 13:47

Sentença

•08/06/2022, 15:56