1417397-77.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desª. Elizabete Anache

Partes do Processo

MARJORIE JACQUELINE TAVARES DE LIMA

CPF 090.***.***-37

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MIRANDA

Reu

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Reu

GABRIEL HENRIQUE ARALDI

CPF 070.***.***-07

TERCEIRO

WILSON RENAN DOS SANTOS LIMA

CPF 087.***.***-26

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 07:35

Baixa Definitiva

10/10/2023, 07:34

Transitado em Julgado em #{data}

10/10/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 15:52

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

02/10/2023, 15:52

Recebidos os autos

02/10/2023, 15:52

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

02/10/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 11:44

Juntada de Certidão

02/10/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 00:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Marjorie Jacqueline Tavares de Lima Paciente: Wilson Renan dos Santos Lima Advogada: Marjorie Jacqueline Tavares de Lima (OAB: 89449/PR) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda Interessado: Gabriel Henrique Araldi EMENTA - HABEAS CORPUS - RECEPTAÇÃO - PRISÃO PREVENTIVA - REITERAÇÃO DELITIVA - CUSTÓDIA CAUTELAR IMPRESCINDÍVEL - SUBSTITUIÇÃO Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1417397-77.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

02/10/2023, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•04/09/2023, 09:05

Acórdão

•28/09/2023, 13:05