0001798-30.2017.8.12.0021

Embargos de Declaração CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Ruy Celso Barbosa Florence

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 03.***.***.0001-75

Autor

WALDOMIRO DIAS BRAZ

CPF 048.***.***-03

Reu

JOAO ESPOSITO

CPF 052.***.***-38

TERCEIRO

RONY GUSTAVO MARTINES SOLER

CPF 927.***.***-72

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LIMA RASLAN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JORGE ELIAS SEBA NETO

OAB/MS 10743•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certidão

16/12/2018, 00:31

Arquivado Definitivamente

13/12/2018, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2018, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2018, 07:36

Prazo em Curso

05/12/2018, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2018, 13:32

Juntada de Certidão

05/12/2018, 13:32

Certidão

05/12/2018, 13:04

Juntada de Certidão

05/12/2018, 11:11

Publicado ato_publicado em 05/12/2018.

05/12/2018, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

04/12/2018, 22:03

Certidão de Publicação - DJE

04/12/2018, 19:35

Remessa à Imprensa Oficial

04/12/2018, 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2018, 17:48

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

19/11/2018, 13:10

Documentos

Despacho

•17/10/2018, 16:16

Acórdão

•30/11/2018, 17:48