Voltar para busca
0802952-21.2020.8.12.0029
Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2020
Valor da Causa
R$ 31.150,47
Orgao julgador
2ª Vara
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/04/2024, 18:41Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024, 21:04Ato ordinatório praticado
08/03/2024, 07:56Ato ordinatório praticado
07/03/2024, 18:47Recebidos os autos
26/02/2024, 12:31Recebidos os autos
26/02/2024, 12:31Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Robson Pacheco da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Diante da manifestação de fl. 115, em que a parte recorrente São Bento Incorporadora Ltda, informa que as partes resolveram compor amigavelmente a demanda nos autos do cumprimento provisório de sentença d Recurso Especial nº 0802952-21.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
19/02/2024, 00:00Transitado em Julgado em #{data}
01/02/2024, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Robson Pacheco da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/11/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0802952-21.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
29/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Robson Pacheco da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802952-21.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
29/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Robson Pacheco da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXISTÊNCIA DE OMISSÃO - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU -RESPONSABILIDADE ADQUIRENTE - TERMO FINAL - DATA CITAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E ACOLHI Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802952-21.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan
09/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Robson Pacheco da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0802952-21.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a):
07/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Robson Pacheco da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Intime(m)-se o(s) Embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 5 dias, consoante o art. 1.023 do Código de Processo Civil. Depois, conclusos. Embargos de Declaração Cível nº 0802952-21.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan
24/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Robson Pacheco da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem e Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802952-21.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan
19/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Robson Pacheco da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL - CONTRATO CELEBRADO ANTES DA LEI Nº 13.786/2018 (DISTRATO) - IRRETROATIVIDADE - Acórdão - Apelação Cível nº 0802952-21.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan
04/10/2023, 00:00Documentos
Interlocutória
•29/05/2020, 16:18
Interlocutória
•15/12/2021, 15:48
Sentença
•07/06/2023, 16:03
Sentença
•04/07/2023, 15:51
Despacho
•26/02/2024, 12:07
Acórdão
•26/02/2024, 12:07
Decisão Monocrática Terminativa
•26/02/2024, 12:10