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1417404-69.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 111.821,50
Orgao julgador
Des. Eduardo Machado Rocha
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: D F D Comercio de Alimentos Ltda Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Advogado: Amanda Dutra Madrid da Silva (OAB: 28426/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM A Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1417404-69.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
29/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: D F D Comercio de Alimentos Ltda Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Advogado: Amanda Dutra Madrid da Silva (OAB: 28426/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 1417404-69.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a):
24/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: D F D Comercio de Alimentos Ltda Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Advogado: Amanda Dutra Madrid da Silva (OAB: 28426/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS) Diante da eventual possibilidade de Embargos de Declaração Cível nº 1417404-69.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
10/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: D F D Comercio de Alimentos Ltda Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Advogado: Amanda Dutra Madrid da Silva (OAB: 28426/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS) Realizada Distribuição do processo p Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1417404-69.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
05/04/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
04/04/2024, 09:53Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024, 17:06Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024, 17:06Recebidos os autos
27/03/2024, 01:05Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2024, 01:05Ato ordinatório praticado
27/03/2024, 01:05Ato ordinatório praticado
21/03/2024, 11:33Arquivado Definitivamente
18/03/2024, 06:36Baixa Definitiva
18/03/2024, 06:36Ato ordinatório praticado
16/03/2024, 19:18Ato ordinatório praticado
08/03/2024, 22:04Documentos
Decisão Agravada
•01/09/2023, 15:00
Interlocutória
•15/09/2023, 15:29
Acórdão
•06/03/2024, 16:24