Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0801369-53.2020.8.12.0044

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2020
Valor da Causa
R$ 16.379,22
Orgao julgador
Vara Única
Partes do Processo
ROSIMARI BALDO
CPF 837.***.***-91
Autor
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
Reu
Advogados / Representantes
MURILLO SILVA CREVELATO DOS SANTOS
OAB/MS 24492Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 14:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/11/2023.

08/11/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Rosimari Baldo - Intimação - Rosimari Baldo Processo 0801369-53.2020.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar os cálculos apresentados, pois apresentou juros de 1% ao mês, quando a sentença é clara ao dispor que "a atualização dos juros de mora será segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, desde a citação", enquanto o índice de correção monetária aplicável é o IPCA-E, nos termos do acórdão. Na oportunidade, co

05/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.

04/09/2023, 21:11

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 17:56

Recebidos os autos

31/08/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 18:24

Conclusos para despacho

24/08/2023, 15:43

Processo Reativado

24/08/2023, 15:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/08/2023, 18:41

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 14:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/04/2023.

26/04/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 02:09
Documentos
Despacho
05/11/2020, 11:34
Despacho
18/01/2021, 11:57
Sentença
02/06/2021, 13:20
Acórdão
30/08/2022, 10:27
Decisão Monocrática Terminativa
30/08/2022, 10:31
Despacho
30/08/2022, 10:34
Acórdão
30/08/2022, 10:34
Despacho
23/01/2023, 13:19
Despacho
31/08/2023, 18:24