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0818892-42.2022.8.12.0001
Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJMS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
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Partes do Processo
CLOVIS DE OLIVEIRA
CPF 799.***.***-91
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ 00.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/04/2026, 13:13Transitado em Julgado em 27/04/2026
27/04/2026, 13:13Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026
27/03/2026, 00:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 01:04Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026
24/03/2026, 19:50Conhecido o recurso de CLOVIS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
23/03/2026, 23:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:44Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:07Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
25/02/2026, 13:54Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
28/06/2024, 16:37Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
28/06/2024, 14:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/06/2024, 12:46Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/06/2024, 12:19Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/05/2024, 11:29Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/05/2024, 09:30Documentos
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•08/05/2024, 16:00
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•08/05/2024, 16:00
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•08/05/2024, 16:00
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•08/05/2024, 16:00
EMENTA / ACORDÃO
•24/03/2026, 19:50